Processo 127867/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 16:28
Autuado em 31/03/2009 16:28
Oficio de encaminhamento 069/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1327/2010 da Segunda Câmara, de 07/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1327/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
28/04/2010 Acórdão   1327/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDSOM LUIZ BAGETTI
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE

Juntadas
DataDescrição
21/07/2009 14:21 do Protocolo nº 329729/09, referente a resposta ao ofício nº 1020/09-OCN-DCM do Sr. Edson L. Bagetti.
02/07/2009 18:14 do aviso de recebimento do ofício nº 1020/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2010 248 Acórdão nº 1327/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2010 12:22 DP Processo em remessa externa
26/05/2010 17:05 DP  
26/05/2010 09:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 837/2010 -
12/05/2010 15:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 520/2010 -
06/05/2010 17:09 GCNB  
29/04/2010 18:50 S2C  
28/04/2010 16:35 DG  
08/04/2010 10:09 GCNB  
17/11/2009 15:28 SMPjTC Parecer nº 15493/2009 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
01/04/2009 16:47 DCM Instrução nº 1690/2009 - MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 16:47 DCM Instrução nº 3742/2009 - MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
01/04/2009 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 1020/2009 -
31/03/2009 16:27 DP  

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